Política de Cancelamento e Encerramento

01 A promessa: você sai quando quiser

A NeuralSaC.ia não trabalha com fidelidade. Não existe prazo mínimo de contrato, não existe multa de cancelamento e não existe taxa de implantação oculta. A loja contrata por ciclo mensal e decide, a cada ciclo, se quer continuar.

Essa escolha é deliberada. Se a plataforma faz sentido para a operação da loja, ela se mantém sozinha. Se não faz, nenhuma cláusula deveria segurar ninguém. O que este documento faz é deixar o caminho de saída tão claro quanto o de entrada.

Esta política complementa os Termos de Serviço e deve ser lida em conjunto com eles.

02 Como pedir o cancelamento

O pedido pode ser feito por qualquer um destes canais, à escolha da loja:

• Painel — em app.neuralsac.ia.br, com a conta do usuário responsável.
• E-mail — contato@neuralsac.ia.br.
• WhatsApp comercial — +55 11 98310-0840.

Para que o pedido seja processado sem idas e vindas, informe:

• razão social e CNPJ da loja contratante;
• nome e cargo de quem está solicitando, que deve ter poderes para representar a loja;
• o número de WhatsApp da loja atendido pela plataforma;
• a data a partir da qual a loja deseja encerrar.

A NeuralSaC.ia confirma todo pedido de cancelamento por escrito, por e-mail, indicando a data em que o serviço será efetivamente encerrado e a data do último ciclo cobrado. Enquanto essa confirmação não chegar, considere o pedido como ainda em processamento — e, em caso de dúvida, cobre a confirmação por um dos canais acima.

Não pedimos justificativa e não condicionamos o cancelamento a nenhuma conversa de retenção. Se a loja quiser contar o motivo, ouvimos com atenção; mas isso é opcional e não atrasa nada.

03 A regra dos 5 dias

Esta é a parte que mais gera dúvida, então vale ler com calma.

A cobrança é recorrente e mensal. Para que o pedido de cancelamento não gere a cobrança do ciclo seguinte, ele precisa chegar até a NeuralSaC.ia com no mínimo 5 (cinco) dias corridos de antecedência da data de renovação.

Passado esse prazo, a cobrança do ciclo seguinte é gerada. Não é uma possibilidade, é o que acontece: pedido feito com menos de 5 dias corridos de antecedência não impede a renovação, o ciclo seguinte é cobrado normalmente — e será o último. A loja continua usando a plataforma durante todo esse ciclo, até o fim dele.

Vale contar em dias corridos: sábados, domingos e feriados entram na conta.

Se a loja tiver feito upgrade de plano, a data de renovação mudou. O upgrade reinicia o ciclo na data em que é feito, e é a partir dessa nova data — não da antiga — que os 5 dias corridos devem ser contados. A regra completa, com exemplo, está na seção 07.

Há uma exceção à regra dos 5 dias: quando o cancelamento é motivado por uma mudança de preço. Nesse caso o prazo é outro e mais folgado — veja a seção 08.

A data exata de renovação da loja aparece no painel, junto com as faturas. Se houver qualquer dúvida sobre qual é a sua data, pergunte antes de fazer o pedido — é mais simples conferir do que corrigir depois.

04 O que acontece depois do pedido

Nada é desligado na hora. Confirmado o cancelamento, o serviço continua funcionando normalmente até o fim do período já pago: a IA segue atendendo no WhatsApp da loja, o painel segue acessível, os leads seguem sendo registrados e os relatórios seguem disponíveis.

O encerramento acontece na virada do ciclo. A partir daí:

• o atendimento automático no WhatsApp da loja é desativado;
• o número de WhatsApp continua sendo da loja — ele não pertence à NeuralSaC.ia e volta a ser operado exclusivamente pela equipe da loja;
• o acesso ao painel permanece disponível pelo prazo de exportação descrito na seção 11.

Recomendamos avisar a equipe comercial da loja com antecedência sobre a data de desligamento, para que ninguém seja pego de surpresa com o WhatsApp voltando a exigir atendimento inteiramente manual.

05 Reembolso do período em curso

Não há reembolso proporcional do ciclo em andamento.

A razão é direta: o ciclo já foi integralmente disponibilizado. A plataforma ficou de pé, o número da loja ficou atendido, a infraestrutura e os serviços de terceiros que sustentam a operação foram consumidos pelo período inteiro — e a loja mantém o uso normal até o último dia do ciclo, sem redução de nenhuma função. Não se trata de um serviço interrompido pela metade, mas de um serviço entregue por completo.

Por isso o desenho é simétrico: a loja não paga multa para sair, e a NeuralSaC.ia não devolve fração de um período que foi prestado. O que a loja compra é o ciclo; o que a loja recebe é o ciclo.

Cobranças feitas por erro — duplicidade, valor divergente do plano contratado ou cobrança após a data de encerramento confirmada — não se enquadram aqui e são corrigidas. Basta escrever para contato@neuralsac.ia.br com a fatura em questão.

06 Sem período de teste e sem arrependimento contratual

Dois pontos que preferimos dizer com todas as letras, para que ninguém contrate com a expectativa errada.

Não existe período de teste gratuito. A NeuralSaC.ia não oferece trial. A contratação começa já como ciclo pago, com o onboarding conduzido desde o primeiro dia.

Não existe janela de arrependimento contratual. A relação é estritamente entre pessoas jurídicas: a contratante é sempre a loja, no exercício da sua atividade comercial. O direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor se dirige à contratação de consumo fora do estabelecimento e não se aplica a este contrato.

Isso não deixa a loja presa a nada. O que substitui a janela de arrependimento é justamente o modelo sem fidelidade: se a plataforma não servir, o cancelamento pode ser pedido a qualquer momento e o compromisso máximo é o ciclo mensal em curso.

07 Upgrade e downgrade de plano

Trocar de plano não é cancelar. São situações diferentes e seguem regras próprias.

Upgrade. A mudança para um plano superior passa a valer conforme a necessidade de capacidade da loja — tipicamente quando o volume de interações do plano atual se aproxima do limite ou já foi atingido. Vale lembrar que, ao atingir o limite de interações do ciclo, o atendimento automático é desativado até o início do próximo ciclo e não há cobrança por excedente: a loja escolhe entre fazer o upgrade ou aguardar a virada do ciclo.

A cobrança do upgrade dentro do ciclo em curso segue uma regra própria, que vale a pena ler com atenção: o valor integral do novo plano é cobrado no ato do upgrade e um novo ciclo começa do zero naquela data. Os dias restantes do ciclo anterior não são aproveitados como crédito nem devolvidos. Na prática, o upgrade funciona como um recomeço: novo plano, novo limite de interações e novo ciclo, contados a partir do dia em que ele é feito.

Downgrade. A mudança para um plano inferior vale a partir do ciclo seguinte. O ciclo em andamento permanece no plano contratado, com os limites e recursos correspondentes, até a virada. O downgrade não reinicia o ciclo e não altera a data de renovação.

Pedidos de upgrade e de downgrade são feitos pelos mesmos canais da seção 02 e também são confirmados por escrito.

08 Mudanças que dão a você o direito de sair

Três tipos de mudança partem de nós e podem alterar aquilo que a sua loja contratou: o preço, os documentos legais e os fornecedores que tratam dados em nosso nome. Em todos eles a saída é sem ônus, e o prazo para decidir nunca é menor que o prazo do aviso.

1. Mudança de preço. Os valores dos planos podem mudar de duas formas: pelo reajuste anual, a cada 12 meses contados do início da contratação, pela variação do IPCA; ou por uma revisão de preço fora dessa data, que a NeuralSaC.ia pode fazer a qualquer momento.

Nos dois casos valem as mesmas regras, e elas existem para que nenhuma mudança de preço pegue a sua loja de surpresa:

• Aviso com pelo menos 15 dias corridos de antecedência, por e-mail e no painel, informando o valor atual, o novo valor e a data em que ele passa a valer.
• O novo preço só vale a partir do ciclo seguinte. Nenhum ciclo já iniciado ou já pago é afetado, e não existe cobrança complementar sobre o ciclo em andamento.
• Se não concordar, você sai sem pagar nada por isso — sem multa, sem ônus, sem retenção.

Exemplo. Renovação todo dia 10. No dia 20 do mês anterior a loja recebe o aviso de que o valor muda a partir da renovação do dia 10. Para não pagar o novo preço, o cancelamento pode ser comunicado até o dia 9 — a véspera do novo ciclo. A loja usa a plataforma normalmente até o dia 9 e o serviço encerra no dia 10, sem cobrança da renovação.

Se você seguir usando a plataforma depois que o novo valor entrar em vigor, entende-se que aceitou o novo preço. As condições completas estão nos Termos de Serviço.

2. Mudança relevante nos documentos legais. Alterações relevantes nestes documentos — os Termos de Serviço, esta política, o Anexo de Proteção de Dados, a Política de Uso Aceitável e a página de Disponibilidade e Suporte — são comunicadas aos clientes ativos com pelo menos 10 dias corridos de antecedência, por e-mail, com indicação do que mudou. Alteração relevante é a que restringe direito da loja, amplia obrigação da loja ou muda a forma como os dados são tratados; correção de erro material, atualização de endereço e melhoria de redação não entram aqui.

3. Novo fornecedor tratando dados em nosso nome. A entrada de um novo suboperador é comunicada com a mesma antecedência de 10 dias corridos, na forma do Anexo de Proteção de Dados, com o nome do fornecedor, a finalidade e o país de tratamento.

09 Suspensão por inadimplência não é cancelamento

São coisas distintas, e a diferença importa.

Suspensão é a interrupção temporária do serviço enquanto uma fatura vencida não é paga. Ela é reversível: regularizado o pagamento, o serviço é restabelecido. A suspensão não apaga dados nem encerra o contrato.

A suspensão nunca chega sem aviso. Entre a comunicação de que o serviço será suspenso e a suspensão efetiva há um intervalo mínimo de 5 dias corridos. O aviso vai para os canais de contato cadastrados. Vencer uma fatura não corta o atendimento da loja no dia seguinte.

O ciclo continua correndo durante a suspensão, e isso precisa estar claro:

• A data de renovação não muda. Ela segue a data original da contratação — ou a do último upgrade, se tiver havido um.
• O período em que o serviço ficou suspenso não é reposto nem descontado. Não há prorrogação do ciclo, crédito no ciclo seguinte ou abatimento na fatura.
• Os valores continuam devidos. A suspensão não interrompe a exigibilidade do que já venceu nem impede o vencimento do que estava por vir.
• A regra dos 5 dias da seção 03 continua valendo. Uma loja suspensa que queira cancelar precisa comunicar dentro do mesmo prazo — a suspensão não cancela nada sozinha.

Quanto tempo a suspensão dura. Ela não é indefinida: inadimplência que persista por mais de 30 dias corridos contados do vencimento autoriza a NeuralSaC.ia a encerrar a prestação, na forma da seção 10. Regularizado o pagamento antes disso, o serviço volta e a conta segue normalmente.

Cancelamento é o encerramento da relação, com os efeitos descritos nas seções 04, 10 e 11.

Faturas, vencimentos e o status de cada cobrança ficam visíveis no painel. A cobrança recorrente é operada via Asaas, com boleto, Pix ou cartão.

10 Encerramento por iniciativa da NeuralSaC.ia

A NeuralSaC.ia pode encerrar a prestação do serviço nas seguintes hipóteses:

1. Inadimplência — falta de pagamento que persista após a suspensão descrita na seção 09, sem regularização.
2. Uso em desacordo com a Política de Uso Aceitável — conduta que contrarie a Política de Uso Aceitável, os Termos de Serviço ou a legislação aplicável.
3. Descontinuidade do serviço — decisão da NeuralSaC.ia de encerrar a plataforma ou uma modalidade de plano. Nesse caso, a loja é avisada com antecedência mínima de 30 dias corridos, por e-mail, e recebe de volta o valor proporcional ao período pago e não usufruído, na forma da seção 05. O prazo é certo e não depende de avaliação nossa sobre o que seria razoável.

Em qualquer dessas hipóteses, a loja mantém os prazos de exportação e eliminação de dados descritos na seção 11.

Alterações relevantes nos documentos legais, incluindo esta política, são comunicadas aos clientes ativos com pelo menos 10 dias de antecedência, por e-mail — e dão à loja o direito de sair sem ônus descrito na seção 08.

11 Seus dados depois do encerramento

Os dados dos clientes finais atendidos pela loja pertencem à loja. A NeuralSaC.ia atua como operadora desses dados; a loja é a controladora. O encerramento do contrato não muda esse ponto — muda apenas o prazo em que os dados seguem disponíveis na plataforma.

Janela de exportação: 30 (trinta) dias corridos. Contados do encerramento, a loja tem 30 dias corridos para exportar seus dados — leads, conversas e estoque — em formato CSV, pelo próprio painel.

Depois dos 30 dias, os dados operacionais são eliminados.

Documentos fiscais e registros de cobrança seguem regra própria: permanecem bloqueados pelo prazo legal de 5 (cinco) anos, com acesso restrito ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e são eliminados ao fim desse prazo. Bloqueado significa guardado e fora de uso operacional — não voltam a alimentar a plataforma.

O detalhamento de como os dados são tratados, por quais operadores passam e como exercer direitos previstos na LGPD está na Política de Privacidade.

12 Documentos relacionados

• Termos de Serviço — as regras gerais da contratação.
• Política de Privacidade — tratamento de dados pessoais, operadores e direitos.
• Política de Uso Aceitável — o que pode e o que não pode ser feito na plataforma.
• Disponibilidade e Suporte — canais, horários e comunicação de manutenção.

13 Contato

Para pedir cancelamento, trocar de plano, tirar dúvidas sobre a data de renovação ou contestar uma cobrança: